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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 13:49
Advogado é condenado a 13 anos por tráfico de entorpecentes
O juiz Jeferson Osvaldo Vieira, da Comarca de São Lourenço do Oeste, condenou o advogado Narcélio Augusto Menegatti ao cumprimento de 13 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 18:53
OAB vai ao CNJ contra juiz que achou que advogado escondia foragida em casa
A reclamação é assinada pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e pelo secretário-geral adjunto da entidade, Alberto Zacharias Toron.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 14:54
Pirataria digital na música, ainda ocorre!!!!
Saiba sobre os números da música divulgados, sobre qual a forma de pirataria mais comum e quem mais tem praticado.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 14:53
Homem é absolvido de acusação de tráfico de drogas por insuficiência de provas
Nenhuma das versóes apresentadas prova a inocência ou a culpa do acusado, remanescendo dúvida que deve favorecer o réu à vista do sistema processual vigente
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 17:35
Homem é preso ao tentar assaltar ônibus com banana
O motorista percebeu que a "arma" era uma fruta e dominou o ladrão com ajuda do cobrador.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 18:22
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 18:41
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 12:29
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:46
A Maternidade por Substituição em pauta: uma análise a partir do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar a maternidade por substituição à luz do direito internacional.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 10:24
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 14:30
Mulher que teve vídeo íntimo divulgado sem autorização será indenizada
Processo fomenta discussão sobre a existência de um limite não apenas legal, mas moral, na utilização da internet
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Blog Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 16:36
Aumento excessivo de mensalidades: entenda quais são as leis que atuam neste quesito
No texto de hoje iremos mostrar para você, quais são as leis e os seus direitos vinculados ao aumento excesso de mensalidades, bora conferir?
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 18:57
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 12:30
TRF3 confirma condenação por crime de comercialização de medicamentos proibidos
Ré mantinha receituário médico de cor azul utilizado para prescrição de remédios controlados
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 15:29
Ministro deve receber advogados com transparência, diz presidente da OAB
Nos últimos dias, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) tem sido alvo de críticas por ter se encontrado com advogados de empreiteiras sob investigação da Operação Lava Jato, que apura o escândalo de desvio de dinheiro em contratos da Petrobras.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:21
Anulada transação suspeita entre sócios, que trouxe prejuízo em separação
A 2ª Câmara de Direito Civil manteve a anulação de transferência de cotas entre sócios de uma empresa, por identificar indícios de simulação para impedir a meação em processo de separação judicial.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 10:09
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 11:16
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 12:45
TJMT mantém pronúncia de acusado de homicídio
Não há que se falar em despronúncia do réu quando o conjunto probatório reunido aos autos incitar dúvida razoável de que ele esteja envolvido no delito
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 18:14
Majorada pena a homem que, por ciúme, matou professor em ginásio de Biguaçu
O réu desconfiava que sua namorada mantinha romance com o professor.